Será que o aposentado pode voltar a trabalhar? Descubra agora!

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Uma pessoa que deu entrada em um processo de aposentadoria nem sempre está pensando em sair do mercado de trabalho. A realidade é que grande parte da população idosa recebe o benefício, mas continua na ativa, principalmente para complementar a renda.

Isso quer dizer que um aposentado pode voltar a trabalhar, certo? Muita gente tem dúvidas a esse respeito, sobretudo em um contexto de tantas mudanças na reforma da previdência. Em geral, pode sim, mas há situações em que não.

Neste post, vamos mostrar em quais casos é possível retornar ao mercado e entender quais são os direitos do trabalhador aposentado. Confira!

O aposentado pode voltar a trabalhar?

Pessoas que se aposentaram por idade ou tempo de serviço, após terem trabalhado com registro em Carteira de Trabalho, podem voltar a trabalhar normalmente, recebendo os mesmos pagamentos e benefícios oferecidos como qualquer outro colaborador.

Existe algum impedimento ou algum caso em que não pode trabalhar?

Há três situações que impedem um aposentado de trabalhar ou retornar ao mercado. São elas:

  • se a aposentadoria for por invalidez;
  • se a pessoa é servidor público estatuário — com a aposentadoria, o trabalho é extinguido automaticamente;
  • caso a aposentadoria seja especial, pois isso indica que trabalhador não pode exercer atividades que colocam sua saúde ou integridade física em risco.

Um aposentado pode continuar trabalhando?

Um funcionário pode, sim, solicitar sua aposentadoria e seguir trabalhando na mesma empresa. No entanto, essa decisão deve ser bem avaliada, pois pode não ser interessante quando o assunto é a base de cálculo.

Mesmo assim, quem optar por continuar no mesmo serviço precisa ficar a atento a alguns detalhes: a empresa não pode demitir o colaborador apenas porque ele se aposentou, nem rebaixá-lo de cargo.

Quais são os principais direitos e deveres do aposentado que trabalha?

Sabemos que o aposentado pode voltar a trabalhar, entretanto, permanece contribuindo para o INSS. O valor da contribuição não é revertido para si, mas serve para alimentar o sistema. Além disso, ele terá os mesmos direitos e deveres que os demais trabalhadores, ou seja, férias remuneradas, 13º salário, pagamento de horas extras, entre outros.

Cabe ao contratante, depositar 8% do montante do salário na conta do FGTS escolhida pelo trabalhador. O percentual pode ser depositado todo mês — ou acumulado, conforme a vontade do beneficiário.

Sendo assim, não é preciso ter uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal. Porém, vale destacar que o benefício é válido somente para quem continua na mesma empresa. Quem decidir procurar outro emprego só terá acesso aos valores na hora da demissão, como acontece com os demais funcionários.

Caso seja demitido sem justa causa, o aposentado recebe normalmente a multa de 40% sobre saldo do FGTS e pode sacar o valor restante do fundo. Todavia, por já receber um benefício do governo, ele não tem direito ao seguro-desemprego, nem a auxílios em caso de doenças e acidentes, por exemplo.

Por outro lado, aposentados que trabalham usufruem do salário-família — para quem é de baixa renda e tem filhos inválidos ou menores de 14 anos — e da reabilitação profissional, para ajuda com alimentação, transporte, próteses, cursos etc., a fim de possibilitar o retorno ao ofício.

Como você viu, um aposentado pode voltar a trabalhar e ter um salário para complementar o que recebe do governo. Porém, vale lembrar que mudanças na Previdência Social sempre podem ocorrer. Logo, é preciso manter-se constantemente informado para saber sobre os seus direitos e benefícios enquanto trabalhador.

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