Saiba como fazer portabilidade bancária e os benefícios que ela oferece

como fazer portabilidade bancária

Saber como fazer portabilidade bancária permite que você se beneficie de um direito conquistado desde 2006. Com a criação da resolução nº 3402, do Banco Central, todos os bancos se tornaram obrigados a aceitar o pedido.

A alternativa vale para qualquer pessoa que receba sua renda por meio de uma conta salário, mas no texto de hoje iremos focar nas regras envolvem os aposentados e pensionistas, que também podem migrar o banco pelo qual recebem seus benefícios.

Continue a leitura, entenda os detalhes mais importantes e analise se essa alternativa é viável para você. Com as informações certas, essa mudança permite diminuir os gastos com tarifas e outras taxas bancárias. Confira!

O que é a portabilidade bancária?

Para começar, nada melhor do que descrever o significado do termo. Portabilidade é a propriedade que permite que algo seja carregado, portado ou transportado de um lugar para outro. Portanto, a portabilidade bancária é a possibilidade de migrar o uso de um produto de determinado banco — como a conta-corrente — para outro.

Ou seja, do mesmo modo que você pode mudar um número do seu celular de uma companhia telefônica para outra, pode fazer isso com um produto bancário. A diferença principal é que, no caso do telefone, o número permanece o mesmo, já que é considerado como parte do produto.

Como no caso dos bancos temos vários produtos, também existem diferentes modalidades de portabilidade. Para nos concentrarmos nas mais comuns, temos:

  • portabilidade de salário: ocorre no caso da conta salário e permite alterar o banco no qual a renda é recebida. Pode ser usada por colaboradores da iniciativa privada e por funcionários públicos;
  • portabilidade de crédito: permite mudar uma operação de crédito de um banco para outro;
  • portabilidade de benefício previdenciário: permite ao aposentado ou pensionista alterar a forma ou a conta bancária na qual recebe o seu benefício.

No caso do recebimento do INSS, é preciso ter atenção com o fato de que existem modalidades diferentes de pagamento, que são efetuados por meio:

  • de conta em banco: o beneficiário recebe sua renda por meio de uma conta-corrente ou poupança, sendo obrigatório ser o titular da conta;
  • do cartão do INSS: quando o beneficiário não indica uma conta bancária para o recebimento, o valor da aposentadoria ou pensão é enviado para um banco conveniado ao INSS que, preferencialmente, estará localizado próximo à área na qual reside o beneficiário. Nesse caso, o valor será retirado com o uso do cartão. 

Em quais situações a portabilidade pode ser solicitada?

A solicitação pode ocorrer por manifestação do titular do produto bancário a ser portado e de acordo com a sua preferência. Não existem exigências ou requisitos que não os básicos, como a mesma titularidade.

Porém, existem particularidades. A mudança de recebimento de salário para uma conta em nome de outra pessoa, por exemplo, não é admitida. Afinal, a remuneração é um direito fundamental de qualquer trabalhador.

Por isso, nos casos em que seja necessária a movimentação por outra pessoa, por motivo de doença ou alguma outra impossibilidade, a solução é a emissão de uma procuração concedendo esse poder. 

Quais os benefícios da portabilidade bancária?

Os benefícios da portabilidade mudam dependendo do caso. Contudo, alguns deles são mais comuns e impactantes. Por isso, listamos abaixo os principais.

Melhor taxa de juros

Especialmente se a portabilidade se referir a um empréstimo pessoal, os gastos com taxa de juros podem ser muito menores. O empréstimo consignado, por exemplo, é uma alternativa muito mais barata, flexível e de fácil aprovação.

Gratuidade

Não existem cobranças de tarifas referentes à portabilidade bancária. É possível que, em alguns casos, seja solicitado o pagamento de tarifas como para emissão de cartão, mas nunca diretamente sobre a portabilidade.

Negociação facilitada

Seja como for, a grande diferença em uma situação como essa é que, ainda que você manifeste a intenção de mudar, existe uma disputa comercial natural entre as instituições envolvidas. Esse contexto favorece que você negocie condições melhores para o seu caso.

Como fazer a portabilidade bancária?

As regras para solicitar a portabilidade bancária mudam de acordo com o produto que se queira migrar de uma instituição para outra. No caso do recebimento do salário em uma conta-corrente, por exemplo, é preciso abrir uma nova conta no banco de destino e se dirigir ao antigo para solicitar a portabilidade.

Altere o recebimento de benefício do INSS

Para alterar o recebimento de benefício do INSS, você pode usar os recursos do Meu INSS e se dirigir ao atendimento em uma agência. Será necessário preencher um formulário e nele optar por:

  • indicar a nova região do banco de recebimento: isso no caso de quem não tenha ou não deseje mais ter uma conta em banco;
  • alterar os dados sobre o banco: nesse caso, é preciso ter uma conta aberta no banco de sua preferência e informar os dados.

Para fazer a alteração, não se esqueça de levar um documento de identificação. Além disso, você deve verificar se o banco escolhido mantém convênio com o INSS, pois a transferência não ocorre se não houver um contrato entre as instituições para o pagamento de benefícios. 

Outra restrição é que a agência do banco escolhido deve estar localizada no mesmo estado do posto do INSS ao qual o benefício esteja ligado. No entanto, requerimentos podem ser feitos por outras pessoas, bastando nomear alguém de confiança por meio de uma procuração.

Regularize empréstimos

Caso você tenha algum empréstimo na instituição na qual tem conta-corrente e as parcelas sejam debitadas em conta, é importante regularizar essa situação, alterando a forma de pagamento.

Se preencher os requisitos, você também pode fazer um empréstimo para aposentado e aproveitar para quitar outros mais caros.

Cancele os pagamentos em débito automático

Também é importante certificar-se de que não existem pagamentos em débito automático na conta-corrente que será encerrada. Se houverem, você precisará entrar em contato com essas empresas para fazer as alterações.

Encerre a antiga conta-corrente

Talvez você prefira manter a conta durante um tempo para evitar imprevistos. Em alguns casos, isso até é possível, mas o ideal é fechar o quanto antes. Desse modo, você evita surpresas com cobranças de valores de manutenção da conta.

Para concluir nosso texto sobre como fazer portabilidade bancária, saiba que a resolução do Banco Central nº 4.693 de 2018 promoveu algumas alterações nas regras. A partir dela, a migração passou a ser admitida para qualquer instituição, incluindo os bancos digitais, deixando de ficar limitada aos grandes bancos.

Por fim, entre em contato com nossa equipe e conheça as soluções de crédito consignado e suas vantagens, como juros mais baixos e facilidades de aprovação

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