Reajuste de aposentadoria para 2020: como ele altera a margem do empréstimo consignado?

reajuste de aposentadoria

Como ocorre todos os anos, o governo divulgou um novo reajuste de aposentadoria que será válido para 2020. Contudo, é preciso observar algumas diferenças na fórmula usada — a começar pela alíquota. Para não fazer suspense, começamos com a informação de que o salário mínimo aumentou em 4,10% para todos os aposentados, respeitando limites de pagamento e o valor mínimo a que todos têm direito.

Além de saber como fica a sua aposentadoria com essa mudança, neste texto você vai entender as consequências dela — especialmente na margem consignável, que é aplicada ao crédito consignado. Continue a leitura e confira como ficam os seus direitos com o aumento.

O reajuste de aposentadoria

O reajuste de aposentadoria ocorre anualmente com base na inflação do período. Porém, nos anos anteriores eram aplicadas alíquotas de ajuste diferentes. Para os benefícios baseados no salário mínimo, a alteração considerava o piso nacional, enquanto os demais eram corrigidos pela inflação.

No entanto, em 2020 todos os segurados têm direito a um mesmo índice, que é de 4,10%. Vejamos no próximo tópico como calcular o reajuste do seu benefício.

O cálculo do seu novo benefício

Para fazer a conta do reajuste devido no seu caso, basta aumentar o seu ganho atual em 4,10%. Sendo assim, se você ganha um salário mínimo — que até 2019 era de R$ 998,00 — o reajuste será de R$ 41,00 — que é o resultado da multiplicação R$ 998 × 4,10%.

Somando R$ 41,00 (valor do reajuste) com R$ 998,00 (valor do benefício em 2019), você chega ao resultado que corresponde ao benefício devido em 2020, de R$ 1.039,00 — segundo fontes oficiais. Lembrando que, nesse caso, consideramos o valor de um salário mínimo.

Se você ganha um valor superior, basta fazer a mesma conta. Por exemplo, um aposentado que recebe R$ 3.500,00 tem direito a um reajuste de R$ 143,50 — que é resultado da multiplicação R$ 3.500 × 4,10%, o percentual de ajuste que informamos no início deste tópico. Portanto, nesse caso o benefício devido em 2020 será de R$ 3.643,50, que corresponde à soma do recebido em 2019 com a correção calculada.

Além disso, o teto de aposentadoria também sofre alteração. Do contrário, quem recebe o valor máximo estipulado não teria direito a nenhum ajuste. Como consequência, o teto de R$ 5.839,45, pago em 2019, sobe para R$ 6.078,87 em 2020. A fórmula usada nesse caso foi a seguinte: R$ 5.839,45 × 4,10% = R$ 239,41, que é o valor do reajuste; em seguida, bastou somá-lo ao salário anterior: R$ 5.839,45 + R$ 239,16 = R$ 6.078,87 — exatamente como no primeiro exemplo. 

Contudo, para facilitar para você, elaboramos um índice de cálculo, que é: 1,0410. Basta multiplicá-lo pelo seu benefício atual para saber o valor devido em 2020. Quer conferir? Veja o mesmo cálculo do teto, de R$ 5.839,45 que, multiplicado por 1,0410, é R$ 6.078,87.

Uma observação final: note que os resultados foram arredondados nos centavos. O cálculo acima, por exemplo, gera o resultado exato de R$ 6.078,86745, que arredondamos para R$ 6.078,87.

A mudança da faixa de imposto de renda

Com o reajuste, é preciso ficar atento ao seu limite de isenção e à alíquota de pagamento de imposto de renda, o IR. Aposentados contribuem com base em regras diferentes, pois quem tem mais de 65 anos conta com o dobro do valor de isenção.

Independentemente de qual seja o seu caso, o fundamental é que você fique atento a eventual mudança de faixa tributária na tabela de IR. Se, por exemplo, o seu ganho subiu, superando a faixa de isenção para a sua idade, será descontado o valor correspondente de imposto sobre o excedente.

Do mesmo modo, se você já contribuía com o IR e o aumento provocou uma mudança de faixa de alíquota, o percentual de desconto será superior a partir do aumento.

A margem consignável

A margem consignável é usada para calcular o valor máximo da parcela de um crédito consignado e, em consequência, o valor máximo que pode ser solicitado nessa modalidade de empréstimo. Sendo assim, quando ocorre um reajuste, esse valor aumenta, gerando novas oportunidades de negociação e até de refinanciamento.

Vamos explicar para você como o cálculo da margem consignável é feito. A primeira coisa que você precisa saber é que a margem consignável é de 30% do valor do benefício. Isso significa que o total de crédito concedido nessa modalidade de empréstimo não poderá gerar uma parcela superior a 30% do valor que você recebe mensalmente de aposentadoria.

Um benefício de R$ 998,00, por exemplo, correspondente ao mínimo vigente em 2019, permitia um valor máximo de parcela de R$ 299,40 — que equivale a 30% de R$ 998. Além disso, considere que esse limite é cumulativo, ou seja, se o beneficiário da aposentadoria acima já tem um crédito cuja parcela é de R$ 200,00, ele só tem R$ 99,40 disponível para pagamento de um novo empréstimo.

Em outras palavras, a margem consignável deve corresponder à soma de todas as parcelas dos empréstimos consignados abertos para um mesmo aposentado. Se você tem dúvida com relação ao total de empréstimos em seu nome, pode verificar por meio de um extrato específico, disponível no Meu INSS. Por fim, considere que o valor máximo que um aposentado pode solicitar em crédito consignado corresponde à soma das parcelas devidas.

Pois bem, agora que você entendeu o que é a margem consignável e sabe como calculá-la, já pode deduzir que, com o aumento do valor do benefício, ela também aumenta. No caso de um aumento de R$ 41,00, por exemplo, a margem sobe em R$ 12,30 — R$ 41,00 × 30% = R$ 12,30. Para concluir, saiba que a mudança já está em vigor, mas por força de uma medida provisória, a MP 916/2019, ainda precisa ser votada pelo Congresso para se tornar definitiva.

Além disso, o reajuste de aposentadoria será pago conforme uma tabela de pagamento, divulgada pelo INSS de acordo com o valor do benefício. Os aposentados que recebem um salário mínimo têm o crédito antecipado, enquanto os que têm direito a um valor superior tem o valor creditado depois.

Lembre-se que os pontos mencionados neste conteúdo respondem dúvidas muito comuns entre aposentados. Por isso, compartilhe essa postagem em suas redes sociais preferidas. Assim, seus amigos também saberão dos reajustes.

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