Entenda por que você deve pedir a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição

revisão de aposentadoria por tempo de contribuição

Muitas pessoas têm direito à revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, mas não sabem disso. Por isso, elaboramos este texto para que você possa verificar se esse é o seu caso. No entanto, antes de entrar em detalhes, saiba que a revisão é um procedimento que visa ajustar os valores previdenciários em benefício do aposentado.

Essa revisão é possível porque, em muitos casos, ocorrem erros de cálculo, desconsideração de tempo de contribuição e outras divergências que diminuem o valor do benefício concedido. Ao mesmo tempo, muitos aposentados são abordados com informações falsas que visam enganá-los com a oferta de aumento da aposentadoria.

Sendo assim, confira as informações abaixo e saiba tudo o que precisa para garantir os seus direitos e ao mesmo tempo evitar golpes e fraudes.

Como funciona a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição?

A revisão não ocorre apenas em razão do aposentado perceber que o seu poder de compra diminuiu. Entre os principais motivos para realizá-la estão os erros de cálculo ou quando o beneficiário consegue novos documentos, permitindo comprovar um tempo maior de contribuição, por exemplo.

Assim, qualquer pessoa que tenha tido a sua aposentadoria concedida a menos de 10 anos poderá pedir a revisão para o próprio INSS por meio de um processo administrativo, sem que precise necessariamente entrar na justiça.

Com mais de 10 anos de concessão, também existem casos nos quais é possível conseguir um aumento. Um bom exemplo é quando ele ocorre em razão da inclusão de um documento que não existia na época da concessão. Nessas situações, porém, será necessário ingressar com um processo judicial.

Quem pode pedir a revisão de aposentadoria por tempo de contribuição?

Os motivos que justificam a solicitação da revisão são facilmente identificáveis e, como dissemos, normalmente estão ligados a erros de cálculo e desconsideração de tempo de contribuição. São eles:

  • quando ocorre erro no cálculo do benefício: o que pode ocorrer por partir de dados equivocados, por exemplo;
  • tempo de serviço não computado na aposentadoria: comum quando não é possível prová-lo na época do primeiro cálculo;
  • revisão após reclamatória trabalhista: quando são incluídas novas contribuições;
  • tempo de trabalho rural não incluído no cálculo: muito comum quando o beneficiário trabalhou no campo, mas foi aposentado apenas com base em um trabalho urbano;
  • tempo de trabalho como servidor público não incluído no cálculo: como esse beneficio é calculado com regras diferentes, pode representar uma boa diferença;
  • pagamento de contribuições em atraso: no caso de autônomos e empresários que não pagaram suas próprias contribuições;
  • tempo em atividade insalubre não computado: outro caso que obedece a critérios diferentes;
  • revisão do teto;
  • apoio para acompanhante: para quem depende de auxilio de outras pessoas para atividade cotidiana;
  • recuperação de descontos de imposto de renda: nos casos de doença grave;
  • mudança na regra de cálculo: desde que a aposentadoria foi concedida podem ter ocorrido mudanças.

Para concluir, saiba que a revisão pode ser solicitada por meio do Meu INSS. Nos casos em que seja necessária a entrega de documentos adicionais, é preciso comparecer em uma unidade do INSS no dia e hora agendados.

Após o pedido de análise da revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, o órgão informará o resultado — o que pode demorar alguns meses. Em seguida, será aberto um prazo de contestação, para o caso do beneficiário discordar da decisão, exigindo, muitas vezes, a entrada de um processo na Justiça Federal.

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