Veja como funcionam as regras da segunda parcela do 13º do INSS

segunda parcela do 13º do INSS

A antecipação do 13º do benefício dos aposentados já é uma tradição no Brasil desde o ano de 2006. No entanto, em 2019 o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma nova proposta para a categoria — garantindo a antecipação sem depender de decretos presidenciais como feito anteriormente. 

Por isso, a primeira parcela do 13º começou a ser paga no dia 26 de agosto para diversos aposentados em todo o país. Já a segunda deve ser paga juntamente com o benefício de novembro, entre o dia 25 de novembro e 6 de dezembro, e variando de acordo com o valor do benefício de cada aposentado

Pensando nisso, criamos este artigo para ensinar você tudo sobre as regras da segunda parcela do décimo terceiro do INSS. Continue lendo!

O que é o décimo terceiro do INSS? 

O 13º para aposentados — também conhecido como abono-salário — é pago aos beneficiários do INSS todos os anos. Geralmente é dividido em duas parcelas, sendo a primeira liberada em meados de agosto e a segunda parcela do décimo terceiro do INSS liberada apenas no mês de dezembro. 

Como é feito o cálculo do benefício? 

O décimo terceiro dos aposentados e pensionistas é calculado assim como o dos demais trabalhadores. A Constituição afirma que o 13º, no caso de pessoas aposentadas, é calculado calculado sempre tomando como base o valor integral dos benefícios ou da aposentadoria recebida durante todo o ano.

O décimo terceiro leva em consideração, portanto, todos os valores dos proventos do mês de dezembro do ano corrente, com a primeira parcela paga representando 50% do valor total do décimo terceiro para a maior parte dos aposentados. 

No entanto, caso o aposentado tenha começado a receber o benefício em maio do ano vigente, receberá o benefício calculado proporcionalmente. Ou seja, o abono salarial será pago considerando apenas 8 meses. 

Quem tem direito a antecipar o décimo terceiro do INSS? 

Para ter o direito de antecipar o décimo terceiro do INSS, é preciso ter recebido em 2018: 

  • o benefício da aposentadoria;
  • pensão por morte; 
  • auxílio-reclusão; 
  • auxílio-acidente;
  • salário maternidade.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a extinta Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem o direito de antecipar o abono salarial. 

Como realizar o saque da segunda parcela do décimo terceiro do INSS? 

Os valores referentes à segunda parcela do décimo terceiro do INSS são depositados diretamente nas contas dos beneficiários na Caixa. Por isso, a segunda parcela será paga juntamente com o benefício de novembro e estará disponível para saque a partir de 25 de novembro. 

Vale ressaltar que o valor da segunda parcela pode variar de acordo com a quantia e o número de benefícios recebidos em 2019. Outra dica importante é lembrar que no pagamento da primeira parcela não há incidência do Imposto de Renda. No entanto, na segunda parcela haverá um desconto proporcional ao valor recebido. 

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